Aula demonstrativa
Carga horária: 30 horas
Sistema Tributário Nacional. Normas gerais de Direito Tributário. Tributos. Tributação da microempresa. Crimes contra a fazenda pública. Tributação internacional.
Conteúdo do Curso:
- Introdução ao direito tributário;
- Princípios e limites da tributação;
- Obrigação tributária e crédito tributário;
- Modalidades tributárias e tributos em espécie;
- Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
- Tributo e espécies tributárias
- Competência e capacidade tributária
- Princípios constitucionais tributários
- Imunidades tributárias
- Imunidades tributárias II
- Crédito tributário
- Formas de suspensão do crédito tributário
- Formas de extinção do crédito tributário I
- Formas de extinção do crédito tributário II
- Formas de exclusão do crédito tributário
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